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antonino neto coelho moita

CMP - COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA/CMRV

CMR0041 - BIOFISICA - Turma: 01 (2021.1)

Tópicos Aulas
UNIDADE 1 - A formação da teoria do consentimento informado (14/03/2022 - 14/03/2022)
   Plano de Ensino 
  LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá. El desarrollo historico de la teoria del consentimiento informado en Espana y en Brasil. In: ____. El consentimiento informado: estudio comparativo de los sistemas es 
LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá. El desarrollo historico de la teoria del consentimiento informado en Espana y en Brasil. In: ____. El consentimiento informado: estudio comparativo de los sistemas espanol y brasileno de proteccion al paciente. Salamanca: Ratio Legis, 2017, p. 37-64
  SEOANE RODRÍGUEZ, José Antonio. La construcción jurídica de la autonomía del paciente. Revista de la Fundación de Ciencias de la Salud, n. 39, p. 13-34, ene.-jul. 2013, Disponível em: http://revistae 
SEOANE RODRÍGUEZ, José Antonio. La construcción jurídica de la autonomía del paciente. Revista de la Fundación de Ciencias de la Salud, n. 39, p. 13-34, ene.-jul. 2013, Disponível em: http://revistaeidon.es. Acesso em: 22 fev. 2022
  Ruth; L. BEAUCHAMP, Tom. Consent and the courts: the emergence of the legal doctrine. In: ____. A history and theory of informed consent. New York: Oxford University Press, 1986, p. 114-150 
Ruth; L. BEAUCHAMP, Tom. Consent and the courts: the emergence of the legal doctrine. In: ____. A history and theory of informed consent. New York: Oxford University Press, 1986, p. 114-150
    
Inicia em 28/03/2022 às 0h 0 e finaliza em 28/03/2022 às 23h 59
    
Inicia em 14/04/2022 às 0h 0 e finaliza em 14/04/2022 às 23h 59
    
Inicia em 02/05/2022 às 0h 0 e finaliza em 02/05/2022 às 23h 59
    
Inicia em 23/05/2022 às 0h 0 e finaliza em 23/05/2022 às 23h 59
    
Inicia em 30/06/2022 às 0h 0 e finaliza em 30/06/2022 às 23h 59
    
Inicia em 04/07/2022 às 0h 0 e finaliza em 04/07/2022 às 23h 59
UNIDADE 2 - Natureza, estrutura e função do consentimento informado (21/03/2022 - 21/03/2022)
  DE LORENZO Y MONTERO, Ricardo; SÁNCHEZ CARO, Javier. Consentimiento informado. In: GÓMEZ Y DÍAZ-CASTROVERDE, José M.; SANZ LARRUGA, Javier; JUANE SÁNCHEZ, Miguel (coord.). Lecciones de derecho sa 
DE LORENZO Y MONTERO, Ricardo; SÁNCHEZ CARO, Javier. Consentimiento informado. In: GÓMEZ Y DÍAZ-CASTROVERDE, José M.; SANZ LARRUGA, Javier; JUANE SÁNCHEZ, Miguel (coord.). Lecciones de derecho sanitario. A Coruña: Universidad da Coruña, 1999, págs. 209-219;
  DIAS PEREIRA, André Gonçalo. Dos bens jurídicos protegidos. In: ____. O consentimento informado na relação médico-paciente. Coimbra: Coimbra Editora, 2004, p. 108-127; 
DIAS PEREIRA, André Gonçalo. Dos bens jurídicos protegidos. In: ____. O consentimento informado na relação médico-paciente. Coimbra: Coimbra Editora, 2004, p. 108-127;
  LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá. O consentimento informado na teoria das obrigações. Revista de direito civil contemporâneo, v. 29, p. 147-172, out.-dez. 2021; 
LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá. O consentimento informado na teoria das obrigações. Revista de direito civil contemporâneo, v. 29, p. 147-172, out.-dez. 2021;
  DIAS PEREIRA, André Gonçalo. Elementos do consentimento informado e considerações dogmáticas prévias. In: ____. O consentimento informado na relação médico-paciente. Coimbra: Coimbra Editora, 2004, p. 
DIAS PEREIRA, André Gonçalo. Elementos do consentimento informado e considerações dogmáticas prévias. In: ____. O consentimento informado na relação médico-paciente. Coimbra: Coimbra Editora, 2004, p. 128-140;
  LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá. Presupuestos del consentimiento informado. In: ____. El consentimiento informado: estudio comparativo de los sistemas español y brasileño de protección al pacient 
LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá. Presupuestos del consentimiento informado. In: ____. El consentimiento informado: estudio comparativo de los sistemas español y brasileño de protección al paciente. Salamanca: Ratio Legis, 2017, p. 37-64;
  SOARES, Flaviana Rampazzo. Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica. In: ____. Consentimento do paciente no direito médico: validade, interpretação e responsabilidade. 
SOARES, Flaviana Rampazzo. Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica. In: ____. Consentimento do paciente no direito médico: validade, interpretação e responsabilidade. São Paulo: Editora Foco, 2021, p. 57-102.
UNIDADE 3 - A obrigação positiva: deveres informativos clínicos (28/03/2022 - 28/03/2022)
  André Dias Pereira - O dever de esclarecimento - p 349-475.pdf 
DIAS PEREIRA, André Gonçalo. O dever de esclarecimento. In: ____. O consentimento informado na relação médico-paciente. Coimbra: Coimbra Editora, 2004, p. 349-475;
  DOMÍNGUEZ LUELMO, Andrés. El derecho de información sanitaria. In: _______. Derecho sanitario y responsabilidad médica. 2ª ed., Valladolid: Editorial LEX NOVA, 2007, p. 205-266; 
DOMÍNGUEZ LUELMO, Andrés. El derecho de información sanitaria. In: _______. Derecho sanitario y responsabilidad médica. 2ª ed., Valladolid: Editorial LEX NOVA, 2007, p. 205-266;
  GALÁN CORTÉS, Julio César. Consentimiento informado: contenido y límites. In: _______. Responsabilidad civil médica. 2ª ed., Cizur Menor: Thomson/Civitas, 2007, p. 404-432; 
GALÁN CORTÉS, Julio César. Consentimiento informado: contenido y límites. In: _______. Responsabilidad civil médica. 2ª ed., Cizur Menor: Thomson/Civitas, 2007, p. 404-432;
  HEREDIA Y CASTAÑO, José Beltrán de. Concepto funcional del cumplimiento. In: _______. El cumplimiento de las obligaciones. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1956, p. 15-46. 
HEREDIA Y CASTAÑO, José Beltrán de. Concepto funcional del cumplimiento. In: _______. El cumplimiento de las obligaciones. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1956, p. 15-46.
    
Inicia em 21/03/2022 às 0h 0 e finaliza em 26/03/2022 às 23h 59
UNIDADE 4 - A obrigação positiva: deveres informativos clínicos (04/04/2022 - 04/04/2022)
  CORRÊA, Adriana Espíndola. O dever de obter o consentimento livre e esclarecido: consequências do descumprimento. In: ____. Consentimento livre e esclarecido: o corpo objeto de relações jurídicas. 
CORRÊA, Adriana Espíndola. O dever de obter o consentimento livre e esclarecido: consequências do descumprimento. In: ____. Consentimento livre e esclarecido: o corpo objeto de relações jurídicas. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, p. 186-216;
  LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá. Incumplimiento de las prestaciones del consentimiento informado. In: ____. El consentimiento informado: estudio comparativo de los sistemas español y brasileño de p 
LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá. Incumplimiento de las prestaciones del consentimiento informado. In: ____. El consentimiento informado: estudio comparativo de los sistemas español y brasileño de protección al paciente. Salamanca: Ratio Legis, 2017, p. 165-182;
  KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade civil na ausência de consentimento livre e esclarecido. In: ____. Responsabilidade civil do médico. 11ª. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, p. 267-292; 
KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade civil na ausência de consentimento livre e esclarecido. In: ____. Responsabilidade civil do médico. 11ª. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, p. 267-292;
  SOARES, Flaviana Rampazzo. Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar. In: ____. Consentimento do paciente no direito médico: validade, i 
SOARES, Flaviana Rampazzo. Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar. In: ____. Consentimento do paciente no direito médico: validade, interpretação e responsabilidade. São Paulo: Editora Foco, 2021, p. 159-198.
    
Inicia em 28/03/2022 às 0h 0 e finaliza em 01/04/2022 às 23h 59
UNIDADE 5 - Obrigação negativa, consentimento e dissentimento (11/04/2022 - 11/04/2022)
  CORRÊA, Adriana Espíndola. Subjetividade moderna: autonomia da vontade e formação dos vínculos jurídicos. In: ____. Consentimento livre e esclarecido: o corpo objeto de relações jurídicas. Florian 
CORRÊA, Adriana Espíndola. Subjetividade moderna: autonomia da vontade e formação dos vínculos jurídicos. In: ____. Consentimento livre e esclarecido: o corpo objeto de relações jurídicas. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, p. 21-52;
  DIAS PEREIRA, André Gonçalo. O consentimento . In: ____. O consentimento informado na relação médico-paciente. Coimbra: Coimbra Editora, 2004, p. 477-525; 
DIAS PEREIRA, André Gonçalo. O consentimento . In: ____. O consentimento informado na relação médico-paciente. Coimbra: Coimbra Editora, 2004, p. 477-525;
  EGUSQUIZA, Maria Ángeles. La obligación negativa en particular. In: ____. La configuración jurídica de las obligaciones negativas. Barcelona: Bosch, 1990, p. 31-108; 
EGUSQUIZA, Maria Ángeles. La obligación negativa en particular. In: ____. La configuración jurídica de las obligaciones negativas. Barcelona: Bosch, 1990, p. 31-108;
  LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá. La obligación negativa en el programa de prestación del consentimiento informado. In: VAQUERO PINTO, Maria José; DE LA TORRE, Alfredo Ávila (dir.). Reflexiones sobr 
LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá. La obligación negativa en el programa de prestación del consentimiento informado. In: VAQUERO PINTO, Maria José; DE LA TORRE, Alfredo Ávila (dir.). Reflexiones sobre derecho privado patrimonial, Salamanca: Universidad de Salamanca/Ratio Legis, 2017, v. 6, p. 231-242;
  TRIGO GARCÍA, María Belén. Responsabilidad por eventos adversos, diagnóstico tardío o erróneo y derecho a una segunda opinión médica. Derecho y Salud, v. 24, n. Extra I, Barcelona, p. 245-252, 20 
TRIGO GARCÍA, María Belén. Responsabilidad por eventos adversos, diagnóstico tardío o erróneo y derecho a una segunda opinión médica. Derecho y Salud, v. 24, n. Extra I, Barcelona, p. 245-252, 2014;
  VELAZCO RAMOS, Carmen Beatriz. El deber de información previa al aborto en Estdos Unidos de América. In: ____. Regulación jurídica del deber de información previa al consentimiento en el aborto. Tesis 
VELAZCO RAMOS, Carmen Beatriz. El deber de información previa al aborto en Estdos Unidos de América. In: ____. Regulación jurídica del deber de información previa al consentimiento en el aborto. Tesis (Doctorado en Derecho) - Facultad de Derecho, Universidad Complutense de Madrid. Madrid, 2013, p. 497-545
  VELAZCO RAMOS, Carmen Beatriz. Formalidad de la comunicación. In: ____. Regulación jurídica del deber de información previa al consentimiento en el aborto. Tesis (Doctorado en Derecho) - Facultad de D 
VELAZCO RAMOS, Carmen Beatriz. Formalidad de la comunicación. In: ____. Regulación jurídica del deber de información previa al consentimiento en el aborto. Tesis (Doctorado en Derecho) - Facultad de Derecho, Universidad Complutense de Madrid. Madrid, 2013, p. 632-638.
    
Inicia em 04/04/2022 às 0h 0 e finaliza em 08/04/2022 às 23h 59
UNIDADE 6 - Autonomia, autodeterminação e autorrepresentação (18/04/2022 - 18/04/2022)
  CORRÊA, Adriana Espíndola. Subjetividade moderna: autonomia da vontade e formação dos vínculos jurídicos. In: _______. Consentimento livre e esclarecido: o corpo objeto de relações jurídicas. Florianó 
CORRÊA, Adriana Espíndola. Subjetividade moderna: autonomia da vontade e formação dos vínculos jurídicos. In: _______. Consentimento livre e esclarecido: o corpo objeto de relações jurídicas. Florianópolis: Conceito, 2010, p. 21-52;
  DIAS PEREIRA, André Gonçalo. Capacidade para consentir: um novo ramo da capacidade de exercício de direitos (diferente da capacidade negocial de exercício). In: ____. O consentimento informado na rela 
DIAS PEREIRA, André Gonçalo. Capacidade para consentir: um novo ramo da capacidade de exercício de direitos (diferente da capacidade negocial de exercício). In: ____. O consentimento informado na relação médico-paciente. Coimbra: Coimbra Editora, 2004, p. 147-174;
  MEIRELES, Rose Melo Vencelau. Negócios (bio)jurídicos. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; DADALTO, Luciana (coord.). Dos hospitais aos tribunais. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2013, p. 621-633; 
MEIRELES, Rose Melo Vencelau. Negócios (bio)jurídicos. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; DADALTO, Luciana (coord.). Dos hospitais aos tribunais. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2013, p. 621-633;
  PIRES, Gabriela Cronemberger Rufino Freitas. Autonomia, autodeterminação e capacidade para consentir em matéria de saúde. In: ____. Consentimento informado como autodeterminação em matéria de s 
PIRES, Gabriela Cronemberger Rufino Freitas. Autonomia, autodeterminação e capacidade para consentir em matéria de saúde. In: ____. Consentimento informado como autodeterminação em matéria de saúde: capacidade para consentir e heterorrepresentação. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2020, p. 46-74;
  RODRIGUES JR., Otávio Luiz. Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação: Notas sobre a evolução de um conceito na Modernidade e na Pós-modernidade. Revista de Informação Legislativa, v. 
RODRIGUES JR., Otávio Luiz. Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação: Notas sobre a evolução de um conceito na Modernidade e na Pós-modernidade. Revista de Informação Legislativa, v. 41, n. 163, p. 113-130, jul.-set. 2004. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/982. Acesso em: 22 fev. 2022;
  RODOTÁ, Stefano. El cuerpo. In: ____. La Vida y Las Reglas: entre el derecho y el no derecho. Madrid: Editorial Trotta S.A., 2010, p. 93-118; 
RODOTÁ, Stefano. El cuerpo. In: ____. La Vida y Las Reglas: entre el derecho y el no derecho. Madrid: Editorial Trotta S.A., 2010, p. 93-118;
  TEIXEIRA, Ivan Lobato Prado. Capacidade e consentimento. In: ____. Capacidade e consentimento na relação médico-paciente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito, Uni 
TEIXEIRA, Ivan Lobato Prado. Capacidade e consentimento. In: ____. Capacidade e consentimento na relação médico-paciente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009, p. 88-153. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07052010-085547/pt-br.php. Acesso em: 22 fev. 2022.
    
Inicia em 11/04/2022 às 0h 0 e finaliza em 15/04/2022 às 23h 59
UNIDADE 7 - A capacidade para consentir em matéria de saúde humana (25/04/2022 - 25/04/2022)
  DIAS PEREIRA, André Gonçalo. A capacidade para consentir. In: ____. O consentimento informado na relação médico-paciente. Coimbra: Coimbra Editora, 2004, p. 205-348; 
DIAS PEREIRA, André Gonçalo. A capacidade para consentir. In: ____. O consentimento informado na relação médico-paciente. Coimbra: Coimbra Editora, 2004, p. 205-348;
  LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá. La capacidad para consentir. In: ____. El consentimiento informado: estudio comparativo de los sistemas español y brasileño de protección al paciente. Salamanca: R 
LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá. La capacidad para consentir. In: ____. El consentimiento informado: estudio comparativo de los sistemas español y brasileño de protección al paciente. Salamanca: Ratio Legis, 2017, p. 148-161;
  SOARES, Flaviana Rampazzo. Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica. In: ____. Consentimento do paciente no direito médico: validade, interpretação e responsabilidade. São Paulo: Editora 
SOARES, Flaviana Rampazzo. Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica. In: ____. Consentimento do paciente no direito médico: validade, interpretação e responsabilidade. São Paulo: Editora Foco, 2021, p. 103-158.
    
Inicia em 18/04/2022 às 0h 0 e finaliza em 23/04/2022 às 23h 59
UNIDADE 8 - Consentimento informado no ambiente do eSaúde (02/05/2022 - 02/05/2022)
  AZEVEDO, Filipa Moreira. Consentimento informado silenciado na esfera da telemedicina. Cadernos da Lex Medicinae: Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidades nos 30 anos do Centro de Direito Biomédi 
AZEVEDO, Filipa Moreira. Consentimento informado silenciado na esfera da telemedicina. Cadernos da Lex Medicinae: Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidades nos 30 anos do Centro de Direito Biomédico, v. I, n. 4, Coimbra, p. 253-262, 2019;
  BIONI, Bruno Ricardo. Consentimento e a (re)avaliação de seu papel normativo na proteção de dados pessoais. In: ____. Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. 2ª. ed., Rio d 
BIONI, Bruno Ricardo. Consentimento e a (re)avaliação de seu papel normativo na proteção de dados pessoais. In: ____. Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. 2ª. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 133-267;
  DANTAS, Eduardo; Nogaroli, Rafaella. Consentimento informado do paciente frente às novas tecnologias da saúde: telemedicina, cirurgia robótica e inteligência artificial. Lex Medicinae - Revista Po 
DANTAS, Eduardo; Nogaroli, Rafaella. Consentimento informado do paciente frente às novas tecnologias da saúde: telemedicina, cirurgia robótica e inteligência artificial. Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde, v. I, n. 33, Coimbra, p. 25-63, jan.-jun. 2020;
  GONZÁLEZ, Elena Gil. Big data y datos personales: ¿es el consentimiento la mejor manera de proteger nuestros datos? Diario La Ley, n. 9050, 2017, Editorial Wolters Kluwer, online, ISSN 1989-6913, La 
GONZÁLEZ, Elena Gil. Big data y datos personales: ¿es el consentimiento la mejor manera de proteger nuestros datos? Diario La Ley, n. 9050, 2017, Editorial Wolters Kluwer, online, ISSN 1989-6913, La Ley 11961/2017;
  PÉREZ CAMPILLO, Lorena. La industria del cuidado de la salud y transformación digital. In: ____. El Derecho de la Protección de Datos Personales y la Industria de la Salud Digital. Tesis (Doctorado 
PÉREZ CAMPILLO, Lorena. La industria del cuidado de la salud y transformación digital. In: ____. El Derecho de la Protección de Datos Personales y la Industria de la Salud Digital. Tesis (Doctorado en Derecho) - Programa de Doctorado en Derecho, Universidad Carlos III de Madrid. Madrid, 2019, p. 39-93;
  SARLET, Gabrielle Bezerra Sales; CALDEIRA, Cristina. O consentimento informado e a proteção de dados pessoais de saúde na internet: uma análise das experiências legislativas de Portugal e do Brasil pa 
SARLET, Gabrielle Bezerra Sales; CALDEIRA, Cristina. O consentimento informado e a proteção de dados pessoais de saúde na internet: uma análise das experiências legislativas de Portugal e do Brasil para a proteção integral da pessoa humana. Civilistica.com – Revista eletrônica de direito civil, a. 8, n. 1, 2019. Disponível em: http://civilistica.com. Acesso em 22 fev. 2022;
  SARLET, Ingo Wolfgang. Fundamentos constitucionais: o direito fundamental à proteção de dados. In: DONEDA, Danilo et al. (coord.). Tratado de proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro, Forense, 2021, 
SARLET, Ingo Wolfgang. Fundamentos constitucionais: o direito fundamental à proteção de dados. In: DONEDA, Danilo et al. (coord.). Tratado de proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro, Forense, 2021, Edição Kindle, p. 40-78;
  SOARES, Flaviana Rampazzo. Consentimento no direito da saúde nos contextos de atendimento médico e de LGPD: diferenças, semelhanças e consequências no âmbito dos defeitos e da responsabilidade. Revist 
SOARES, Flaviana Rampazzo. Consentimento no direito da saúde nos contextos de atendimento médico e de LGPD: diferenças, semelhanças e consequências no âmbito dos defeitos e da responsabilidade. Revista IBERC, v. 4, n. 2, p. 18-46. Disponível em https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org. Acesso em 22 fev. 2022.
    
Inicia em 25/04/2022 às 0h 0 e finaliza em 29/04/2022 às 23h 59
Apresentação do Plano de Disciplina (09/05/2022 - 09/05/2022)

Apresentação do Plano de Disciplina - Conteúdo Programático

  Plano de Ensino - Mudanças na Ordem Civil Brasileira - Prof. Dante Ponte 
Plano de Ensino - Mudanças na Ordem Civil Brasileira - Prof. Dante Ponte
Responsabilidade civil nas relações de consumo (16/05/2022 - 16/05/2022)

Responsabilidade civil nas relações de consumo:

Álisson e Saul

Responsabilidade civil decorrente da oferta e publicidade regulada pelo CDC
Responsabilidade no CDC e o instituto do recall
Responsabilidade civil e os desafios do consumo digital
Responsabilidade civil de consumo na economia de compartilhamento
Repercussões da lei 14.181/2021 no âmbito da responsabilização
Responsabilidade civil e novas tecnologias (23/05/2022 - 23/05/2022)

Responsabilidade civil e novas tecnologias:

Lucas e Jairo

Responsabilidade Civil nas Tecnologias Digitais
Redes Sociais e Responsabilidade Civil
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil e os influenciadores digitais
Discriminação algorítmica e responsabilidade civil
RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA (30/05/2022 - 30/05/2022)

RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA

Rayanna e Márcio


Responsabilidade civil na relação médico e paciente
Consentimento do paciente no Direito médico e responsabilidade civil
Responsabilidade civil, medicamentos e vacinação
Responsabilidade civil na reprodução humana assistida
Responsabilidade civil nas cirurgias robóticas
Responsabilidade civil e Novo CoronaVírus (06/06/2022 - 06/06/2022)

Responsabilidade civil e Novo CoronaVírus

COVID-19 e Responsabilidade Civil da União
Lei 14.128/21: indenização aos profissionais de saúde por danos na pandemia da COVID-19
Responsabilidade civil por dano social na pandemia da Covid-19
Vacinação obrigatória: possibilidade de responsabilização civil em caso de recusa à imunização
Responsabilidade civil do Estado (13/06/2022 - 13/06/2022)

Responsabilidade civil do Estado

Caroline e Roberto

Responsabilidade objetiva do Estado e risco administrativo

Responsabilidade subjetiva estatal por atos omissivos e sua análise crítica

Responsabilidade do Estado em face da má condução de políticas públicas: entendimento do STF

LGPD e responsabilidade civil do Estado

Responsabilidade civil do Estado em face da morte das vítimas da Covid-19
Aula 1 - Apresentação da Disciplina (06/08/2019 - 06/08/2019)
Aula 2 - Precondições para o surgimento da ciência psicológica (08/08/2019 - 08/08/2019)
  Texto 1 e 2 
TEXTO 1. Figueiredo, Luís Claudio Mendonça (2003). A Psicologia como ciência independente. Uma visão crítica. In Figueiredo, L. C. M. Psicologia: uma (nova) introdução (pp.13-17). 2ª Ed. São Paulo: Educ. TEXTO 2. Figueiredo, Luís Claudio Mendonça (2003). Pré-condições socioculturais para o aparecimento da Psicologia como ciência no século XIX. In Figueiredo, L. C. M. Psicologia: uma (nova) introdução (pp.18-52). 2ª Ed. São Paulo: Educ
Aula 3 - Precondições para o surgimento da ciência psicológica (13/08/2019 - 13/08/2019)
Atividade extra (13/08/2019 - 13/08/2019)
Aula Extra.
Aula 4 - Precondições para o surgimento da ciência psicológica (15/08/2019 - 15/08/2019)
Aula 5 - O múltiplo surgimento da Psicologia (20/08/2019 - 20/08/2019)
  Texto 3 e 4 
TEXTO 3. Ferreira, Arthur Arruda Leal. (2006). O múltiplo surgimento da Psicologia. In A. M. Jacó-Vilela, A. A. L. Ferreira, F. T. Portugal. História da psicologia: rumos e percurso (pp. 13-46). RJ: Nau Ed. TEXTO 4. Vidal, Fernando (2006). “A mais útil de todas as ciências”. In A. M. Jacó-Vilela, A. A. L. Ferreira, F. T. Portugal. História da psicologia: rumos e percurso (pp. 47-74). RJ: Nau Ed.
Aula 6 - O múltiplo surgimento da Psicologia (22/08/2019 - 22/08/2019)
Aula 7 - Da crítica à Psicologia a Psicologia Crítica (27/08/2019 - 27/08/2019)
Aula 8 - Da crítica à Psicologia a Psicologia Crítica (29/08/2019 - 29/08/2019)
Aula 9 - (Extra) Avaliação Unidade 1 (30/08/2019 - 30/08/2019)
Aula Extra.
Aula 10 - A questão das correntes de pensamento em Psicologia (03/09/2019 - 03/09/2019)
Aula 11 - A questão das correntes de pensamento em Psicologia (05/09/2019 - 05/09/2019)
Aula 12 - Psicologia como Ideologia – qual a sua política? (10/09/2019 - 10/09/2019)
Aula 13 - (Extra) Psicologia como Ideologia – qual a sua política? (12/09/2019 - 12/09/2019)
Aula 14 - A constituição da profissão no Brasil (16/09/2019 - 16/09/2019)
Aula Extra.
  Texto 8 
TEXTO 8. Lacerda, Jr., Fernando (2013). Capitalismo dependente e a psicologia no Brasil: das alternativas à psicologia crítica. Teoría y crítica de la psicologia, 3, 216-263. Disponível em: http://www.teocripsi.com/documents/3LACERDA.pdf
Aula 15- A constituição da profissão no Brasil (17/09/2019 - 17/09/2019)
Aula 16 - A crise da Psicologia: o que os psicólogos têm feito? (19/09/2019 - 19/09/2019)
Aula 17 - (Extra) A crise da Psicologia: o que os psicólogos têm feito? (24/09/2019 - 24/09/2019)
Aula 18- Avaliação Unidade 2 (26/09/2019 - 26/09/2019)
Aula 19 - (Extra) Avaliação Unidade 2 (30/09/2019 - 30/09/2019)
Aula Extra.
Aula 20 - Uma categoria profissional em expansão: que projeto de profissão os psicólogos têm? (01/10/2019 - 01/10/2019)
  Texto 10, 12 e 13 
TEXTO 10. Bastos, Antônio Virgílio Bittencourt, Gondim, Sonia Maria Guedes & Rodrigues, Ana Carolina de Aguiar (2010). Uma categoria profissional em expansão: quantos somos e onde estamos? In A. V. B. Bastos, & S. M. G. Gondim (Orgs.), O trabalho do psicólogo no Brasil (pp. 32-44). Porto Alegre: Artmed TEXTO 12. Malvezzi, Sigmar, Souza, Janice Aparecida Janissek, & Zanelli, José Carlos (2010). Inserção no mercado de trabalho os psicólogos recém-formados. In A. V. B., Bastos & S. M. G., Gondim (pp. 85-106). O trabalho do psicólogo no Brasil. São Paulo: Artmed. TEXTO 13. Heloani, Roberto, Macêdo, Katia Barbosa, & Cassioloto, Rosangêla (2010). O exerício da profissão: características gerais da inserção profissional do psicólogo. In A. V. B., Bastos & S. M. G., Gondim (pp. 107-130). O trabalho do psicólogo no Brasil. São Paulo: Artmed.
Aula 21 - (Extra) Uma categoria profissional em expansão: que projeto de profissão os psicólogos têm? (03/10/2019 - 03/10/2019)
  Texto 11 
TEXTO 11. Macedo, João Paulo, & Dimenstein, Magda. (2011). Expansão e interiorização da Psicologia: reorganização dos saberes e poderes na atualidade. Psicologia: Ciência e Profissão, 31(2), 296-313. https://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932011000200008
Aula 22 - O mercado profissional do/a psicólogo/a brasileiro/a (04/10/2019 - 04/10/2019)
Aula Extra.
Aula 23 - O mercado profissional do/a psicólogo/a brasileiro/a (08/10/2019 - 08/10/2019)
Aula 24 - Seminários Finais - Psicologia Clínica e Escolar, Organizacional e Jurídica (10/10/2019 - 10/10/2019)
Aula 25 - Seminários Finais - Psicologia Clínica e Escolar, Organizacional e Jurídica (11/10/2019 - 11/10/2019)
Aula Extra.
Feriado - Dia dos Professores (15/10/2019 - 15/10/2019)
Aula 26 - Seminários Finais - Psicologia e Políticas Públicas e Direitos Humanos: Saúde, Saúde Mental e Assistência Social (17/10/2019 - 17/10/2019)
Aula 27 - Seminários Finais - Psicologia e Políticas Públicas e Direitos Humanos: Saúde, Saúde Mental e Assistência Social (22/10/2019 - 22/10/2019)
Seminários finais (23/10/2019 - 23/10/2019)
Aula Extra.
Aula 28 - Seminários Finais Psicologia do Esporte, Psicologia do Desastres, Psicologia em Contextos Rurais e Povos Tradicionais (24/10/2019 - 24/10/2019)
Aula 29 - Seminários Finais Psicologia do Esporte, Psicologia do Desastres, Psicologia em Contextos Rurais e Povos Tradicionais (29/10/2019 - 29/10/2019)
Aula 30 - Fechamento da disciplina (31/10/2019 - 31/10/2019)
Aula 1 - Apresentação da Disciplina (30/03/2021 - 30/03/2021)
Aula 2 - Precondições para o surgimento da ciência psicológica (06/04/2021 - 06/04/2021)
Aula 3 - Precondições para o surgimento da ciência psicológica (13/04/2021 - 13/04/2021)
Aula 4 - Precondições para o surgimento da ciência psicológica (20/04/2021 - 20/04/2021)
Aula 5 - O múltiplo surgimento da Psicologia (27/04/2021 - 27/04/2021)
Aula 6 - O múltiplo surgimento da Psicologia (04/05/2021 - 04/05/2021)
Parte 1 (01/09/2021 - 26/11/2021)
Parte 2 e Parte 3 (03/09/2021 - 10/09/2021)
Parte 4 (13/10/2021 - 29/10/2021)
Partes 5 e 6 (03/11/2021 - 26/11/2021)
Frequências da Turma
# Matrícula AGO SET OUT NOV Total
25 27 01 03 08 10 15 17 22 24 29 01 06 08 13 20 22 27 29 03 05 10 12 17 19
1 2018901**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 2018903**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 2015905**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4 2018905**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5 2018901**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6 201494**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7 2018904**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8 2018903**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9 2018904**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
10 2018900**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11 2018905**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
12 2018902**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Unid. 2 Unid. 3 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2018902**** 7,9 8,7 8,8 8.5 0 AM
2 2018905**** 5,4 8,1 8,6 7.4 0 AM
3 2018900**** 7,8 2,0 2,0 3.9 0 RN
4 2018904**** 8,6 8,9 8,9 8.8 0 AM
5 2018903**** 8,0 8,8 8,8 8.5 0 AM
6 2018904**** 7,7 8,7 7,9 8.1 0 AM
7 201494**** 0,0 0,0 0,0 0.0 0 RN
8 2018901**** 4,5 8,6 7,1 4.7 5.7 0 RN
9 2018905**** 3,8 8,5 7,0 4.4 5.4 0 RN
10 2015905**** 7,2 9,3 7,8 8.1 0 AM
11 2018903**** 8,2 8,8 8,4 8.5 0 AM
12 2018901**** 7,8 8,7 8,5 8.3 0 AM

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Título

Data
Link para o Google Sala de Aula 01/09/2021
Link para a primeira aula 26/08/2021
Início das atividadas desta disciplina 23/08/2021

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