-

PPGD/UFPI013 - MUDANÇAS NA ORDEM CIVIL BRASILEIRA - Turma: 01 (2025.1)

Tópicos Aulas
Apresentação do plano de curso. Estrutura do curso de mestrado. (10/03/2025 - 10/03/2025)
   PLANO DE ENSINO ATUALIZADO EM 6 DE MAIO DE 2025 
FORMAÇÃO HISTÓRICA E AUTONOMIA CIENTÍFICA DO DIREITO DE AUTOR (17/03/2025 - 17/03/2025)
FORMAÇÃO HISTÓRICA E AUTONOMIA CIENTÍFICA DO DIREITO DE AUTOR (24/03/2025 - 24/03/2025)
    
Inicia em 22/03/2025 às 0h 0 e finaliza em 23/03/2025 às 23h 59
AS TEORIAS JUSTIFICADORAS DOS DIREITOS INTELECTUAIS (31/03/2025 - 31/03/2025)
    
Inicia em 23/03/2025 às 0h 0 e finaliza em 31/03/2025 às 23h 59
    
Inicia em 24/03/2025 às 0h 0 e finaliza em 29/03/2025 às 23h 59
AS TEORIAS JUSTIFICADORAS DOS DIREITOS INTELECTUAIS (07/04/2025 - 07/04/2025)
    
Inicia em 31/03/2025 às 0h 0 e finaliza em 05/04/2025 às 23h 59
    
Inicia em 16/03/2025 às 0h 0 e finaliza em 07/04/2025 às 23h 59
ESTATUTO PROPRIETÁRIO DOS BENS DIGITAIS (14/04/2025 - 14/04/2025)
    
Inicia em 07/04/2025 às 0h 0 e finaliza em 12/04/2025 às 23h 59
ESTATUTO PROPRIETÁRIO DOS BENS DIGITAIS (28/04/2025 - 28/04/2025)
    
Inicia em 21/04/2025 às 0h 0 e finaliza em 26/04/2025 às 23h 59
    
Inicia em 16/03/2025 às 0h 0 e finaliza em 28/04/2025 às 23h 59
ARTE DIGITAL (05/05/2025 - 05/05/2025)
    
Inicia em 03/05/2025 às 0h 0 e finaliza em 05/05/2025 às 23h 59
ARTE DIGITAL (12/05/2025 - 12/05/2025)
    
Inicia em 05/05/2025 às 0h 0 e finaliza em 10/05/2025 às 23h 59
A CATALOGAÇÃO DAS PRODUÇÕES INTELECTUAIS NA LISTA DAS RES INCORPORALES (19/05/2025 - 19/05/2025)
    
Inicia em 12/05/2025 às 0h 0 e finaliza em 16/05/2025 às 23h 59
A CATALOGAÇÃO DAS PRODUÇÕES INTELECTUAIS NA LISTA DAS RES INCORPORALES (26/05/2025 - 26/05/2025)
    
Inicia em 19/05/2025 às 0h 0 e finaliza em 23/05/2025 às 23h 59
    
Inicia em 16/03/2025 às 0h 0 e finaliza em 26/05/2025 às 23h 59
A RECEPÇÃO, NO BRASIL, DA BIPARTIÇÃO GAIANA: TEIXEIRA DE FREITAS, COELHO RODRIGUES E CLÓVIS BEVILÁQUA (02/06/2025 - 02/06/2025)
    
Inicia em 26/05/2025 às 0h 0 e finaliza em 30/05/2025 às 23h 59
A RECONFIGURAÇÃO DA RES INCORPORALIS NO SÉCULO XX (09/06/2025 - 09/06/2025)
    
Inicia em 02/06/2025 às 0h 0 e finaliza em 06/06/2025 às 23h 59
A RECONFIGURAÇÃO DA RES INCORPORALIS NO SÉCULO XX (16/06/2025 - 16/06/2025)
    
Inicia em 09/06/2025 às 0h 0 e finaliza em 13/06/2025 às 23h 59
ARTE DIGITAL: A DESMATERIALIZAÇÃO DA PINTURA NO CONTEXTO DA EXPANSÃO CONCEITUAL DA RES INCORPORALIS GAIANA (23/06/2025 - 23/06/2025)
    
Inicia em 16/06/2025 às 0h 0 e finaliza em 20/06/2025 às 23h 59
    
Inicia em 16/03/2025 às 0h 0 e finaliza em 23/06/2025 às 23h 59
ARTE DIGITAL: A DESMATERIALIZAÇÃO DA PINTURA NO CONTEXTO DA EXPANSÃO CONCEITUAL DA RES INCORPORALIS GAIANA (30/06/2025 - 30/06/2025)
    
Inicia em 23/06/2025 às 0h 0 e finaliza em 27/06/2025 às 23h 59
    
Inicia em 16/03/2025 às 0h 0 e finaliza em 30/06/2025 às 23h 59
ARTE DIGITAL: A DESMATERIALIZAÇÃO DA PINTURA NO CONTEXTO DA EXPANSÃO CONCEITUAL DA RES INCORPORALIS GAIANA. Exposição do artigo científico (07/07/2025 - 07/07/2025)
    
Inicia em 30/06/2025 às 0h 0 e finaliza em 04/07/2025 às 23h 59
    
Inicia em 16/03/2025 às 0h 0 e finaliza em 05/07/2025 às 23h 59
Frequências da Turma
# Matrícula MAR ABR MAI Total
10 17 24 31 07 14 05 12
1 2025100**** 0 0 0 1 1 0 4 0 6
2 2025100**** 1 1 1 4 1 0 0 0 8
3 2025100**** 0 0 4 0 0 0 4 0 8
4 2025100**** 0 0 0 0 0 1 0 0 1
5 2025100**** 0 1 1 0 1 1 1 1 6
6 2025100**** 0 0 1 0 0 0 0 0 1
7 2025100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8 2025100**** 0 0 0 1 0 0 0 0 1
9 2025100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma

Nenhum item foi encontrado

Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Câmbio metodológico e novos paradigmas: conceito e âmbito do direito civil; a constitucionalização da vida civil; fontes normativas da ordem civil. Despatrimonialização do direito civil: contratação de direito existenciais; a obrigação vista como ordenamento jurídico da cooperação. Novos direitos fundamentais em direito privado: consentimento informado na relação médico-paciente; natureza jurídica; capacidade para consentir dos menores; o programa de prestação do consentimento informado.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: O módulo será desenvolvido através de seminários e análise de decisões judiciais importantes sobre a temática
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: A avaliação do rendimento acadêmico será feita por meio do acompanhamento contínuo do desempenho do discente, por meio dos seguintes itens avaliativos: (i) produção de artigo científico sobre temática do curso, (ii) exposição do tema do seminário, (iii) revisão do tema do seminário, e (iv) participação nos debates.

Entende-se por assiduidade discente a frequência às atividades didáticas programadas para o período letivo. A frequência será aferida da seguinte maneira: (i) cada aula terá duração de 4h/a, com intervalo de 10 (dez) minutos; e (ii) a presença será registrada apenas com o comparecimento e permanência integral em cada aula.

Será considerado aprovado o discente que obtiver frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária do componente curricular e média aritmética igual ou superior a 7 (sete) nos itens avaliativos.
Horário de atendimento: Segunda, das 11h00 às 12h00
Bibliografia: ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral e os desafios na sociedade da informação. In: Estudos de José de Oliveira Ascensão sobre direito autoral & sociedade da informação. Curitiba: IODA, 2022, v. 3., p. 113-211.
BEGHINI, Marta; ZAMBOTTO, Isabella. Res corporales e res incorporales: radici romane e sviluppi contemporanei di una bipartizione. Teoria e Storia del Diritto Privato, v. 16, p. 1-45, 2023.
BEVILÁQUA, Clóvis. Do Direito Auctoral. In: Em Defesa do Projecto de Código Civil Brazileiro. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1906, p. 114-123.
BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das Coisas. Brasília: Senado Federal, 2003. v. 1.
CHAVES, Antônio. Direito de autor: apanhado histórico. Legislação brasileira de caráter interno. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 80, p. 284-303, 1985.
CURSI, Maria Floriana. Res incorporales e modello proprietario nella tutela dell?informazione globale. In: Parola chiave: informazione. Milano: Giuffrè Editore, 2004. p. 173-206.
EHRHARDT JR, Marcos; GUILHERMINO, Everilda Brandão. Breves notas sobre a (in)suficiência da teoria clássica da propriedade para disciplinar a titularidade dos bens digitais. Direito UNIFACS ? Debate Virtual, n. 255, p. 1-17, set. 2021. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/7408. Acesso em 15 ago. 2023.
FAIRFIELD, Joshua A.T. Virtual property. Boston University Law Review, v. 85, p. 1047-1102, 2005.
FISHER, William W. Theories of Intellectual Property. In: MUNZER, Stephen (Ed.). New Essays in the Legal and Political Theory of Property. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2001.
FREITAS, Antônio Augusto Teixeira de. Das Cousas. In: Código Civil: Esboço. Rio de Janeiro, Typographia Universal de Laemmert, 1860, v. 2, p. 213-224.
MARCO MOLINA, Juana. Bases históricas y filosóficas y precedentes legislativos del Derecho de autor. Anuario de Derecho Civil, v. 1994, p. 121-208.
PICARD, Edmond. As classificações do direito. In: O Direito Puro. [Rev. A. Souza Jr.]. Salvador: Livraria Progresso Editora, 1951, p. 111-127.
PUGLIESE, Giovanni. Dalle res incorporales del diritto romano ai beni immateriali di alcuni sistemi giuridici odierni. In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, v. 1982, p. 1135-1198
SAVATIER, René. Essais d?une présentation nouvelle des biens incorporels. In: Les métamorphoses économiques et sociales du droit privé d'aujourd'hui. Paris: Dalloz, 1959, v. 3., p. 145-195.
SOLORIO PÉREZ, Óscar Javier. Justificación de la existencia de la propiedad intelectual. In: Derecho de la propiedad intelectual. Ciudad de México: Oxford University Press, 17ª. reimp., 2017, p. 31-52.
TAVEIRA JR., Fernando. Os digital assets na sociedade informacional brasileira. In: Bens digitais (digital assets) e a sua proteção pelos direitos da personalidade: um estudo sob a perspectiva da dogmática civil brasileira. Porto Alegre: Revolução eBooks - Simplíssimo, 2018, E-book Kindle.
ZENATI, Frédéric. L?immatériel et les choses. Archives de Philosophie du Droit, v. 43, p. 79-85, 1999.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
10/03/2025
10/03/2025
Apresentação do plano de curso. Estrutura do curso de mestrado.
17/03/2025
17/03/2025
FORMAÇÃO HISTÓRICA E AUTONOMIA CIENTÍFICA DO DIREITO DE AUTOR
24/03/2025
24/03/2025
FORMAÇÃO HISTÓRICA E AUTONOMIA CIENTÍFICA DO DIREITO DE AUTOR
31/03/2025
31/03/2025
AS TEORIAS JUSTIFICADORAS DOS DIREITOS INTELECTUAIS
07/04/2025
07/04/2025
AS TEORIAS JUSTIFICADORAS DOS DIREITOS INTELECTUAIS
14/04/2025
14/04/2025
ESTATUTO PROPRIETÁRIO DOS BENS DIGITAIS
28/04/2025
28/04/2025
ESTATUTO PROPRIETÁRIO DOS BENS DIGITAIS
05/05/2025
05/05/2025
ARTE DIGITAL
12/05/2025
12/05/2025
ARTE DIGITAL
19/05/2025
19/05/2025
A CATALOGAÇÃO DAS PRODUÇÕES INTELECTUAIS NA LISTA DAS RES INCORPORALES
26/05/2025
26/05/2025
A CATALOGAÇÃO DAS PRODUÇÕES INTELECTUAIS NA LISTA DAS RES INCORPORALES
02/06/2025
02/06/2025
A RECEPÇÃO, NO BRASIL, DA BIPARTIÇÃO GAIANA: TEIXEIRA DE FREITAS, COELHO RODRIGUES E CLÓVIS BEVILÁQUA
09/06/2025
09/06/2025
A RECONFIGURAÇÃO DA RES INCORPORALIS NO SÉCULO XX
16/06/2025
16/06/2025
A RECONFIGURAÇÃO DA RES INCORPORALIS NO SÉCULO XX
23/06/2025
23/06/2025
ARTE DIGITAL: A DESMATERIALIZAÇÃO DA PINTURA NO CONTEXTO DA EXPANSÃO CONCEITUAL DA RES INCORPORALIS GAIANA
30/06/2025
30/06/2025
ARTE DIGITAL: A DESMATERIALIZAÇÃO DA PINTURA NO CONTEXTO DA EXPANSÃO CONCEITUAL DA RES INCORPORALIS GAIANA
07/07/2025
07/07/2025
ARTE DIGITAL: A DESMATERIALIZAÇÃO DA PINTURA NO CONTEXTO DA EXPANSÃO CONCEITUAL DA RES INCORPORALIS GAIANA. Exposição do artigo científico
Avaliações
Data Descrição
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
: Visualizar

Título

Data
Início das aulas 09/03/2025

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | sigjb02.ufpi.br.timers vSIGAA_3.12.1299 14/05/2025 21:26