Bibliografia:
| ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral e os desafios na sociedade da informação. In: Estudos de José de Oliveira Ascensão sobre direito autoral & sociedade da informação. Curitiba: IODA, 2022, v. 3., p. 113-211. BEGHINI, Marta; ZAMBOTTO, Isabella. Res corporales e res incorporales: radici romane e sviluppi contemporanei di una bipartizione. Teoria e Storia del Diritto Privato, v. 16, p. 1-45, 2023. BEVILÁQUA, Clóvis. Do Direito Auctoral. In: Em Defesa do Projecto de Código Civil Brazileiro. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1906, p. 114-123. BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das Coisas. Brasília: Senado Federal, 2003. v. 1. CHAVES, Antônio. Direito de autor: apanhado histórico. Legislação brasileira de caráter interno. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 80, p. 284-303, 1985. CURSI, Maria Floriana. Res incorporales e modello proprietario nella tutela dell?informazione globale. In: Parola chiave: informazione. Milano: Giuffrè Editore, 2004. p. 173-206. EHRHARDT JR, Marcos; GUILHERMINO, Everilda Brandão. Breves notas sobre a (in)suficiência da teoria clássica da propriedade para disciplinar a titularidade dos bens digitais. Direito UNIFACS ? Debate Virtual, n. 255, p. 1-17, set. 2021. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/7408. Acesso em 15 ago. 2023. FAIRFIELD, Joshua A.T. Virtual property. Boston University Law Review, v. 85, p. 1047-1102, 2005. FISHER, William W. Theories of Intellectual Property. In: MUNZER, Stephen (Ed.). New Essays in the Legal and Political Theory of Property. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2001. FREITAS, Antônio Augusto Teixeira de. Das Cousas. In: Código Civil: Esboço. Rio de Janeiro, Typographia Universal de Laemmert, 1860, v. 2, p. 213-224. MARCO MOLINA, Juana. Bases históricas y filosóficas y precedentes legislativos del Derecho de autor. Anuario de Derecho Civil, v. 1994, p. 121-208. PICARD, Edmond. As classificações do direito. In: O Direito Puro. [Rev. A. Souza Jr.]. Salvador: Livraria Progresso Editora, 1951, p. 111-127. PUGLIESE, Giovanni. Dalle res incorporales del diritto romano ai beni immateriali di alcuni sistemi giuridici odierni. In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, v. 1982, p. 1135-1198 SAVATIER, René. Essais d?une présentation nouvelle des biens incorporels. In: Les métamorphoses économiques et sociales du droit privé d'aujourd'hui. Paris: Dalloz, 1959, v. 3., p. 145-195. SOLORIO PÉREZ, Óscar Javier. Justificación de la existencia de la propiedad intelectual. In: Derecho de la propiedad intelectual. Ciudad de México: Oxford University Press, 17ª. reimp., 2017, p. 31-52. TAVEIRA JR., Fernando. Os digital assets na sociedade informacional brasileira. In: Bens digitais (digital assets) e a sua proteção pelos direitos da personalidade: um estudo sob a perspectiva da dogmática civil brasileira. Porto Alegre: Revolução eBooks - Simplíssimo, 2018, E-book Kindle. ZENATI, Frédéric. L?immatériel et les choses. Archives de Philosophie du Droit, v. 43, p. 79-85, 1999.
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