Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIANA MACEDO DE CARVALHO CASTELO BRANCO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIANA MACEDO DE CARVALHO CASTELO BRANCO
DATA: 15/12/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de Defesa do PPGED
TÍTULO: POLÍTICAS DE DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DO CAMPO EM TERESINA/PI
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Educacionais; Descentralização Financeira; Escolas do Campo.
PÁGINAS: 80
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO:

Este estudo discute as políticas de descentralização financeiras para escolas do campo no município de Teresina, com foco nos Programas: Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE), Programa Autonomia, Cooperação e Transparência das Unidades Escolares (Pactue) e Programa Fundo Rotativo como políticas de financiamento da educação, que visam promover as condições de permanência do aluno na escola, se constituindo como programas para garantir os recursos necessários ao funcionamento das instituições escolares, bem como, uma ação que fortalece a autonomia destas. E tem como objetivos, geral: analisar os limites e possibilidades da descentralização dos recursos financeiros para assegurar a qualidade nas condições de oferta das escolas do campo em Teresina e os específicos: descrever os limites e as possibilidades das políticas de descentralização financeira destinadas as escolas do campo, a partir do PDDE, Pactue e o Fundo Rotativo, para a qualidade da oferta da educação aos povos do campo; compreender o papel do Conselho Escolar no planejamento, execução e fiscalização dos recursos descentralizados para a escola do campo; identificar as ações, bem como os limites que as escolas do campo no município de Teresina, enfrentam na gestão dos recursos financeiros descentralizados para realiza-las e analisar os documentos legais que orientam e normatizem as políticas de descentralização de recursos para as ações do PDDE, Pactue e Fundo Rotativo. Para fundamentar buscamos alicerce em: Adrião e Peroni (2007); Arroyo (2008, 2012); Bianchete (2001); Caldart (2004), Cruz, Gonçalves e Luz (2004); Gonçalves, Medeiros e Santana (2020); Locatelli (2011); Mendonça (2012); Molina (2015); Novaes e Fialho (2010); Oliveira (2015); Paro (2008, 2010), dentre outros que discutem a temática. Na metodologia optamos pela abordagem qualitativa e a pesquisa narrativa, a pesquisa foi realizada com 04(quatro) diretores escolares e 02(dois) técnicos de secretaria, para construir os dados utilizamos levantamento bibliográfico, análise documental e entrevista semiestruturada, com aporte teórico em: Minayo (2002), Richardson (2012), Clandinin e Connelly (2011), Sá Silva, Almeida e Guindani (2009), Moraes (2018) e Flick (2013) e nos documentos legais (Brasil, 1988, 1996, 2002). Para a análise dos dados utilizamos a técnica de análise de conteúdo com base em Bardin (2016). Os resultados estão em processo de construção.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2534413 - MARLI CLEMENTINO GONCALVES
Interno - 1750222 - LUISA XAVIER DE OLIVEIRA
Interno - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Externo ao Programa - 412.***.***-82 - LUCINEIDE BARROS MEDEIROS - Unisinos