leandro maciel do nascimento

JUR - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/CCHL

Perfil Pessoal

Descrição pessoal

Professor de Direito Constitucional

Formação acadêmica/profissional (Onde obteve os títulos, atuação profissional, etc.)

Doutor em Direito Econômico e Financeiro (USP), com tese sobre o relacionamento entre o Banco Central e o Tesouro Nacional; Mestre em Direito Constitucional (PUCRS), com dissertação sobre o princípio da segurança jurídica; Mestre em Filosofia (UFPI), com dissertação sobre teorias contemporâneas da justiça; Especialista em Direito Constitucional (UFPI) e Bacharel em Direito (UFPI). Cursei ensinos fundamental e médio no Colégio Diocesano de Teresina, da Rede Jesuíta de Educação. Profissionalmente, trabalhei como advogado privado e, após aprovação em concursos públicos, como Assessor Jurídico do TCE-PI, como Procurador Federal (em Brasília-DF, com atuação perante tribunais superiores), como Procurador da Fazenda Nacional (no Pará, onde morei por quase dois anos, tendo sido chefe da PFN em Santarém). Retornei ao Piauí, em 2005, para trabalhar como Procurador do Ministério Público de Contas (órgão do Ministério Público Brasileiro que atua perante os tribunais de contas), em cujo concurso de ingresso fui aprovado em primeiro lugar. Ingressei no magistério jurídico no ano de 2006, como professor de Direito Constitucional do Instituto Camillo Filho, onde permaneci até o ano de 2019. Atualmente sou professor de Direito na Universidade Federal do Piauí e ministro palestras e aulas e realizo atividades em cursos de pós-graduação e de aperfeiçoamento profissional, tendo sido instrutor na Escola de Contas do TCE-PI, Escola da Magistratura do TJ-PI e Escola do Ministério Público do MP-PI e MP-PE. Tenho livros publicados, como "O princípio da segurança jurídica", "Controle da administração pública no Brasil" (co-autoria) e "Orçamento público no Brasil" (co-autoria). Tenho capítulos de livros publicados, entre os quais destaco "Algumas notas acerca da vinculação de particulares aos direitos fundamentais no Direito Constitucional norte-americano e sua possível aplicação no Brasil", em co-autoria com o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet. Tenho artigos publicados em revistas de elevado impacto, entre os quais destaco: "A nova lei geral de licitações e os tribunais de contas brasileiros" (Revista Digital de Direito Administrativo - USP, em 2023), "O tesouro nacional como cliente bancário: definição, justificativa e fundamentos jurídicos do regime de conta única" (Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, em 2023) e contribuições para relevantes veículos eletrônicos, como a Revista Consultor Jurídico (destaco "Emendas do relator-geral: inovação inconstitucional no orçamento brasileiro", em 2022) e a revista JOTA ("A lei complementar n. 179/2021 e a autonomia do Banco Central", em 2021). Além de trabalhos jurídicos, escrevo crônicas e outros textos. Sou pesquisador vinculado aos grupos (CNPq) "Orçamentos Públicos" da Faculdade de Direito da USP e "O Estado na efetividade dos direitos da seguridade social" da Faculdade de Direito da UFPI.

Áreas de Interesse (áreas de interesse de ensino e pesquisa)

Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Financeiro e Filosofia do Direito.

Currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/3155281350123483

Formação Acadêmica

Formação acadêmica não cadastrada

Contatos

Endereço profissional

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Sala

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Telefone/Ramal

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Endereço eletrônico

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